O combate europeu ao frio que nos desune

Porque passamos tanto frio em casa? Será assim em toda a União Europeia? Portugueses, suecos e espanhóis partilham as suas experiências. A Comissão Europeia e o Governo revelam o que querem fazer para termos mais conforto energético e sermos mais amigos do ambiente.

Bianca Gregório, Inês Sousa, Maria Nunes e Talismã Xavier

Em teletrabalho ou em ensino à distância, muitos portugueses sentiram na pele o frio dentro de casa quando em janeiro começou o novo confinamento para conter a pandemia de Covid-19. São quase dois milhões de pessoas que não conseguem manter a casa quente, o que coloca Portugal no quarto lugar entre os piores da União Europeia. A Suécia é um dos melhores em termos de conforto energético e a Espanha acompanha a média.

Conversando com quem vive nestes três países e cruzando os dados disponíveis, é possível traçar um retrato da desigualdade energética dos Estados-membros. Uma realidade com raízes históricas, culturais e económicas com efeitos na qualidade de vida de 34 milhões de europeus.

Esta desunião europeia reúne hoje condições para mudar. As prioridades do Pacto Ecológico Europeu e as medidas que começam a ser aplicadas vão melhorar o conforto energético especialmente em países como Portugal. E, ao mesmo tempo, combatem as desigualdades, são mais amigas do ambiente e criam uma União Europeia menos dependente de fontes de energia que não produz.

O plano que a União desenhou para se recuperar da pandemia é mais uma ferramenta para garantir a transição energética, com fundos europeus que vão ajudar as famílias a renovar as suas casas. Portugal vai reservar cerca de 200 milhões de euros só para o combate à pobreza energética e João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia, garante que “o objetivo é que as famílias de menores rendimentos tenham apoios a fundo perdido”.

Na viagem que fazemos por países que representam as diferenças europeias de conforto energético, descobrimos que há até quem já viva muito próximo do futuro desenhado pela União Europeia. Começamos em Portugal, fomos até à Suécia e passamos por Espanha, sempre pelas vias digitais como exigem os tempos de pandemia.

Um retrato desigual

Vitor Calção, à direita, vive há 42 anos na Suécia, num conforto energético que Paulo e Dulce desconhecem em Portugal

Assim que entra em casa, Vitor Calção veste uma t-shirt. Paulo Pereira anda encasacado e dorme com dois edredons. Dois países, duas realidades opostas de conforto térmico, que refletem a desigualdade energética na União Europeia. Na Suécia, onde vive Vitor, quase todas as pessoas afirmam que conseguem manter a casa quente. Paulo vive em Portugal, onde muitos dizem o contrário.

Paulo Pereira, de 22 anos, está no carro quando nos concede a entrevista através da plataforma Zoom. “O aquecimento em casa está sempre ligado, mas tenho de dormir com dois edredons se não quero passar frio”, confessa. E nesse dia de inverno, na sua cidade, Barreiro, o termómetro marcava 13 graus.

No apartamento com cinco divisões onde vive Paulo com mais duas pessoas, só existe um aquecedor elétrico. “A temperatura que está lá fora é, muitas vezes, a que está também dentro de casa. É mesmo frio”, sublinha. Na União Europeia, Portugal é o segundo país onde há mais pessoas a viverem em casas com más condições. Da humidade que invade os tetos e as paredes até às janelas ou o soalho podre, os problemas são muitos.

E esse frio faz-se sentir, não só nos corpos, mas também nas faturas da eletricidade, que acabam por chegar sempre um pouco mais altas. “Quanto mais tempo passamos em casa, mais gastamos”, diz Paulo. Os valores podem atingir até os 60 euros por mês. Vitor Calção paga menos pelos consumos que faz. Segundo os dados mais recentes do Eurostat, na Suécia o preço da eletricidade é cerca de 15% mais baixo que em Portugal.

Na casa de Dulce Reis, de 71 anos, também se procura fugir ao frio. Na sua opinião, o chão de mosaico é uma das principais razões para o desconforto que sente nos dias mais gelados, na vila de Marinhais, em Santarém, onde em janeiro a temperatura média é de 10 graus Celsius. A vantagem, confessa, é que no verão tem a casa mais fresca. Apesar de a vivenda de Dulce ter vidros duplos, aquecimento e uma lareira com recuperador, que nos mostra através da videochamada, anda sempre com “um casaquinho” e um roupão no inverno.

“Mesmo com o aquecimento ligado, não tenho temperaturas de 40 graus, para andar de manguinhas curtas, nem pensar”. A dificuldade em reter o calor no interior das habitações é um problema de muitas casas portuguesas, fruto de técnicas de construção pouco eficientes do ponto de vista energético. “Para andar de t-shirt, tinha de ligar tudo!”, garante a ribatejana.

Em Hudiksvall, na Suécia, os termómetros marcam 15 graus negativos lá fora. Mas Vitor Calção, um português que vive há 42 anos na Escandinávia, está de t-shirt a falar connosco, sempre num tom divertido e animado. “Em casa ando sempre de calções, é raro usar calças, e não tenho frio nenhum”, diz. Situada numa zona rural a 300 quilómetros de Estocolmo, a casa construída em 1959 tem vidros duplos e aquecimento central, alimentado com madeira que aquece a água dos radiadores. Um sistema que tem a funcionar na cave e que faz questão de nos mostrar.

María Dolores Cobos (à esquerda) vive confortável em Lérida, enquanto Esther Anaís Lama, em Barcelona, não consegue manter a casa quente

Da Suécia viajamos até Espanha, onde os indicadores de pobreza energética se aproximam da média europeia. No país vizinho, 7,5% das pessoas dizem que são incapazes de manter a casa quente, para uma média europeia de 6,9%. Dois testemunhos, um no campo, outro na cidade, retratam as diferentes situações por trás desse valor médio.

Pouco habituada às novas formas de comunicar impostas pela pandemia, María Dolores Cobos, de 59 anos, confessa que teve dificuldades em ligar a câmara para poder conversar connosco. Vive em L’Espluga Calva, Lérida, em Espanha, numa casa do século XVIII, com aquecimento central e lareira, mas não se queixa do frio. “É uma casa muito quente, tenho sorte”, diz. No inverno, a temperatura interior é de 23 a 24 graus, poderia até usar manga curta, mas não gosta. O facto de a casa, virada a sul, receber sol todo o dia e as paredes de pedra terem uma grossura de 60 centímetros são as explicações que encontra para a facilidade com que se mantém quente.

Em Barcelona, a conversa decorre animada com Esther Anaís Lama, novamente à distância. A partir do seu apartamento, construído na década de 1950, Esther conta como vive. O salto de quase três séculos em relação à casa de María Dolores não lhe trouxe mais conforto, apesar do aquecimento central a gás e dos vidros duplos. Tal como acontece com Paulo, no Barreiro, quando a temperatura baixa, “está mais frio dentro de casa do que na rua”, confessa Esther.

Os maiores problemas são a humidade e um desequilíbrio na orientação da casa que concentra o sol apenas em duas paredes. Para Esther, de 31 anos, manter-se confortável significa uma fatura elevada de eletricidade. No Natal, já chegou a pagar 180 euros. Dados do Eurostat para o primeiro semestre de 2020, revelam que a eletricidade em Espanha é mais cara que em Portugal e que na Suécia.

Bem-vindos ao futuro

A casa de Jan Martinsson, no bairro Hammarby Sjöstad, uma referência mundial de sustentabilidade

De regresso à Suécia, Jan Martinsson vive no bairro de Hammarby Sjöstad, a seis quilómetros de Estocolmo, uma referência para quem se dedica à renovação urbana e um exemplo de sustentabilidade ambiental. Nesta zona residencial, toda a eletricidade tem origem em fontes renováveis. O desperdício é reduzido ao mínimo e até o lodo dos esgotos é usado como fertilizante ou convertido em combustível para veículos, quando misturado com resíduos alimentares.

As preocupações dos moradores já estão muito além do conforto dentro de casa, refletindo uma outra dimensão da desigualdade energética na União Europeia. Conquistado o conforto e até as fontes renováveis, as prioridades são agora a redução do consumo de energia.

“Fizemos com que a ventilação do ar fosse aproveitada, mudámos de lâmpadas normais para LED e reduzimos a temperatura na garagem”, conta Jan Martinsson. Num tom sereno, explica que ainda há objetivos a cumprir no condomínio. Querem ir ainda mais longe e contribuir para o objetivo da cidade de Estocolmo de atingir a neutralidade das emissões de dióxido de carbono até 2040.

Vidros triplos, chão aquecido e radiadores alimentados a água quente em sistema circular, são algumas das características do condomínio de 118 apartamentos onde vive Jan Martinsson. Em Hammarby Sjöstad, os apartamentos têm um sistema de ventilação que renova o ar a cada duas horas e alguns usam a energia das bases dos apartamentos para aquecimento.

Jan e os vizinhos optam por ter uma temperatura confortável, mas não demasiado elevada, por razões financeiras, mas também ambientais. “Não temos problema nenhum em aquecer o condomínio todo a 22 graus, mas não é o ideal de um ponto de vista ambiental e custaria também muito dinheiro”, explica revelando assim que querem conciliar o conforto com a defesa do ambiente.

Nos planos do condomínio onde Martinsson vive, também está a diminuição do consumo de água. “Penso que um próximo passo seria tentar dar toda a responsabilidade a quem vive em cada apartamento”, em vez de esta ficar concentrada na gestão do condomínio, considera.

Europa de contrastes

São 34 milhões os cidadãos da União Europeia que não conseguem aquecer as suas casas no inverno, revelam dados do Eurostat de 2019. Este valor corresponde a 6,9% da população, mas se olharmos para a realidade de cada Estado-membro, encontramos resultados contrastantes e muito diferentes desta média. Na Bulgária vive-se a pior situação, pois 30% da população não consegue ultrapassar o frio em casa, enquanto que na Finlândia, Áustria e Suécia isso só acontece a cerca de 2% das pessoas. Portugal ocupa o quarto lugar em termos de desconforto energético, com 18,9%, quase três vezes mais do que a média europeia. Esta percentagem traduz-se em cerca de dois milhões de portugueses que sofrem com frio dentro de casa sempre que o tempo arrefece.

Em termos de conforto energético, Portugal encontra-se, assim, entre os piores da União Europeia, a Suécia está entre os melhores, e a nossa vizinha Espanha, em que 7,5% das pessoas não conseguem aquecer as casas quando está frio, tem uma realidade próxima da média da UE. Ao olharmos para os dados destes três países surge o retrato das diferentes condições vividas no seio dos 27 Estados-membros.

Os testemunhos de Paulo, Dulce, María Dolores, Esther, Vitor e Jan ajudam a perceber que as desigualdades não se registam apenas de país para país. Dentro das fronteiras de cada membro da União Europeia também encontramos realidades diferentes espalhadas pelo território, sem haver uma relação direta entre este ser urbano ou rural, no litoral ou no interior.

Um retrato do teletrabalho em Portugal: a manta, seja nas costas ou nas pernas, e uma bebida quente são obrigatórios

Onde se estabelece um paralelo é quando introduzimos o fator rendimento de cada família. Neste caso, a desigualdade energética repete-se no fosso de conforto entre as casas de quem tem mais e menos dinheiro. Assim, encontramos a Suécia no topo do conforto e também da igualdade, ou seja, mesmo nas casas em que os habitantes têm rendimentos mais baixos, a vasta maioria das pessoas passa invernos sem frio. Já Portugal está no grupo dos mais desiguais e Espanha volta a situar-se a meio caminho.

Os dados que revelam estas desigualdades são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que distribui a população em cinco grandes grupos de rendimentos para saber como cada um destes avalia o conforto energético nas suas casas. Na Suécia, apenas 0,9% dos 20% mais ricos dizem não serem capazes de manter a casa quente, subindo essa percentagem para 5% na classe dos que têm menos rendimentos. Este último valor é quase igual aos 4,9% que representam as queixas entre os mais ricos em Portugal, enquanto 40% dos portugueses com rendimentos mais baixos dizem ter frio no inverno, ou seja, oito vezes mais do que os suecos que afirmam o mesmo.

O que estes valores da OCDE também nos dizem, é que a distância entre pobres e ricos incapazes de manterem as casas quentes na Suécia é apenas de 4 pontos percentuais, mas atinge quase os 35 pontos percentuais em Portugal. Espanha está longe da quase igualdade de conforto térmico que se vive entre os suecos, mas a situação é bem melhor do que a portuguesa. Do outro lado da fronteira, só 18 pontos percentuais separam as pessoas com mais e menos rendimentos que dizem sentir-se confortáveis em casa durante o inverno, quase metade das que afirmam o mesmo em Portugal. São apenas cerca de 20% dos mais pobres e 1,8% dos espanhóis mais ricos que afirmam sofrer com o frio.

Os suecos conseguem ser também os mais amigos do ambiente a manterem as casas confortáveis. De acordo com dados do Eurostat, a Suécia é o país da União Europeia com as mais baixas emissões de gases com efeito de estufa por causa do aquecimento ou arrefecimento da casa (35,9 quilogramas por habitante em 2018). Mas neste campo, Portugal destaca-se pela positiva e ocupa o terceiro lugar do pódio entre os menos poluentes (203,4 quilogramas), bastante longe do menos amigo do ambiente, o Luxemburgo, com quase 1700 quilos por cidadão.

Esta inesperada proximidade entre Suécia e Portugal tem explicações diferentes em cada país. As preocupações ambientais são uma prioridade na cultura sueca, como o bairro de Hammarby Sjöstad, em Estocolmo, onde vive Jan Martinsson, o demonstra. Em Portugal, os bons resultados para o ambiente, nascem do hábito de recorrer aos agasalhos para afastar o frio, e da consciência do impacto na fatura da energia quando o aquecimento ou arrefecimento das casas se torna prolongado. Tal como Dulce Reis faz na sua vivenda em Marinhais, são muitos os portugueses que suportam o frio ou o calor por razões económicas.

Portugal é um dos países da União Europeia onde há mais pessoas a viverem em casas com más condições

Mas, então, serão os países mais pobres os que sofrem mais com o desconforto energético? Quando se olha para os dados, a relação entre estas duas variáveis não explica a realidade portuguesa. Dos nove países da União Europeia que têm um Produto Interno Bruto (PIB) por habitante inferior ao português, sete declaram maior conforto energético do que Portugal. A Bulgária e a Lituânia são os únicos que, sendo mais pobres do que Portugal, registam um maior número de pessoas a afirmarem que têm dificuldades em enfrentar o inverno.

A má qualidade da habitação é uma das pistas que explicam os problemas de conforto energético em Portugal. É o segundo pior país da União Europeia quando se analisam as condições das casas, só ficando atrás do Chipre. Quase um quarto da população portuguesa vive em habitações com telhados que deixam entrar água, paredes húmidas, chão e caixilhos de janelas podres, segundo dados do Eurostat organizados pela Pordata. A realidade na Suécia volta, uma vez mais, a ser oposta à portuguesa – é o terceiro melhor país da UE com apenas 5,4% das pessoas a viverem em más condições, enquanto Espanha está novamente entre os dois, com 15%.

Frio cultural

Como explica o arquiteto Nuno Martins, especialista em urbanismo, a lareira acesa e por trás “um frio de morte, é uma imagem típica do Centro e do Norte de Portugal”

É na tradição e na pobreza que se encontram as razões para o frio que se passa em Portugal e a distância a que está de países como a Suécia. Em Portugal vive-se “uma situação que é uma herança do passado”, considera o arquiteto Nuno Martins, especialista em urbanismo. “É mais um casaco, mais um cachecol, mas um xaile, acende-se uma lareira…”. E lá se vai enfrentando o frio como se não houvesse alternativa. A lareira acesa e por trás “um frio de morte, é uma imagem típica do Centro e do Norte de Portugal”.

A mesma linha de raciocínio segue o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires. “A tradição e a pobreza do país” são os fatores que explicam a pobreza energética portuguesa, afirma numa entrevista conduzida via Zoom, tal como a de Nuno Martins.

Carlos Mineiro Aires afirma que a partir das décadas de 50 e 60 do século XX, começou a haver uma “massificação da construção”, que disparou depois de 1970. Mas só em 1990 foi publicado o primeiro Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, com o objetivo de impor requisitos mínimos de conforto. Questões jurídicas e legislativas recentes, como a certificação energética ou os incentivos para melhorar as habitações, contribuíram para que se desse uma maior atenção à qualidade da construção.

O arquiteto Nuno Martins, à esquerda, e o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, consideram que tradição e pobreza explicam o frio em casa

De acordo com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios existem 3,8 milhões de alojamentos residenciais construídos antes de 1990. Ou seja, mais de 60% dos alojamentos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nasceram antes de existirem qualquer tipo de regras de edificação com critérios de conforto. O problema não terminou aqui, pois até 2018, apenas 9% das casas portuguesas alcançaram a certificação de muito eficientes energeticamente. São factos que levam a que grande parte das residências tenham problemas crónicos, como o excesso de humidade e deficiências de isolamento, o que contribui para que quase 20% da população afirme não conseguir aquecer as suas casas.

Resolver os problemas estruturais pode ser muito complicado. No caso das construções mais antigas, o Bastonário da Ordem dos Engenheiros receia que “a única solução seja demolir e fazer de novo” e aponta um horizonte de 50 anos para que o conforto térmico se torne uma realidade generalizada no nosso país.

O clima português também surge como um desafio permanente. Carlos Mineiro Aires admite até que um dos problemas pode ser exatamente esse. “Se tivéssemos um clima que fosse sempre quente ou sempre frio, seria mais fácil”, mas em Portugal há regiões que vão dos 5 graus negativos no inverno a 45 graus positivos no verão. Amplitudes destas, defende, só podem ser enfrentadas “através de aquecimento, e se for elétrico é uma fortuna”.

Para o arquiteto Nuno Martins, um dos maiores problemas de construção em Portugal é o deficiente isolamento dos edifícios. Para ser de qualidade, o isolamento tem de impedir a transferência de temperatura entre o interior e o exterior, impedindo que o ar frio entre pelas paredes externas e o calor saia para fora de casa, evitando, assim, que as famílias passem frio enquanto jantam ou veem televisão no inverno.

Na Suécia, sempre se deu atenção ao isolamento das habitações, uma exigência imposta pelo clima do país, uma vez que a temperatura exterior pode atingir os 20 graus negativos. Por essa razão, explica Carlos Mineiro Aires, “as casas foram concebidas para terem um sistema de aquecimento, que habitualmente é do condomínio”, tal como acontece no apartamento de Jan Martinsson, em Hammarby Sjöstad. Estas características da cultura sueca encontram eco na capacidade económica para pagar os custos do conforto térmico, uma vez que a Suécia tem um dos maiores rendimentos por habitante da União Europeia.

Apesar de Espanha estar alinhada com a média europeia em termos de conforto térmico, Nuno Martins considera que a situação vivida do outro lado da fronteira “é igual à de Portugal ou às vezes pior”. A questão do “envelope” dos edifícios, ou seja, a criação de uma fronteira de qualidade, isolante, entre o interior e o exterior, tem sido menosprezada nos dois países ibéricos. Uma opinião que é partilhada por Carlos Mineiro Aires.

A substituição de uma construção à base de tijolos e reboco por madeira, a utilização de vidros duplos e caixilharia de alumínio com corte térmico, são apenas algumas das soluções que Nuno Martins aponta para melhorar o isolamento térmico e evitar a acumulação de grandes percentagens de humidade no ar, que intensificam a sensação de frio nas casas. Para o arquiteto especialista em urbanismo, tudo passa por criar barreiras às diferenças térmicas. “Se eu quero manter a temperatura no interior da casa onde resido num arco confortável entre os 18 graus no inverno e os 24 graus no verão, temos de conseguir que o frio que está no exterior, não penetre”, diz.

Nuno Martins considera que em Portugal já existe uma maior consciência da necessidade de isolar melhor as casas. E dá um exemplo: “hoje se se dirigir a uma casa que faz alumínios e mandar fazer uma janela eles até já presumem que queira vidros duplos, depois ainda lhe vão perguntar se quer caixilharia com ou sem corte térmico”, pormenores que podem fazer toda a diferença para alcançar um equilíbrio de temperatura no interior da habitação. Esta progressiva consciencialização, quer de quem oferece os serviços de construção como dos cidadãos em geral, pode contribuir para facilitar a concretização das medidas que Portugal tem vindo a adotar e que estão na agenda da União Europeia.

Na onda da renovação

“Se a fatura de energia se reduzir, a família terá dinheiro para gastar noutras coisas”

Karlis Goldstein, assessor da Comissária Europeia da Energia

A renovação dos edifícios, privados e públicos, é uma medida essencial do Pacto Ecológico Europeu. A Comissão Europeia salienta, no quadro da Vaga de Renovação, que 75% dos edifícios europeus são ineficientes energeticamente. O objetivo é durante a próxima década duplicar a atual taxa anual de renovação dos edifícios, que se cifra apenas em 1%.

Karlis Goldstein, assessor da Comissária Europeia da Energia, Kadri Simson, para os temas da Eficiência Energética, considera que as medidas para combater a pobreza energética continuam a ser um enorme desafio e o seu êxito depende da convergência entre as políticas nacionais e europeias.

Em entrevista, com recurso à plataforma Webex, o assessor europeu para a Eficiência Energética, afirma que é preciso apostar em “melhorar a situação energética das famílias”, pois isso também contribui para a descarbonização, “o grande objetivo” da Comissão Europeia. Para o alcançar, “precisamos de reduzir a utilização de energia e trazer mais energias renováveis”, sublinhando que “o apoio financeiro direto é o passo mais óbvio para melhorar o desempenho energético dos edifícios”.

A Estónia é o país de origem de Karlis Goldstein, onde trabalhou durante mais de dez anos como conselheiro do ministro da Economia e das Comunicações, exatamente na área da energia. O seu país natal pertence ao grupo de Estados-membros da União Europeia que tem das mais baixas taxas de pobreza energética – apenas 2,5% da população se diz incapaz de aquecer as suas casas.

A Comissão Europeia, afirma Goldstein, tem um objetivo ambicioso, alcançar pelo menos 60% de “melhorias de eficiência energética em cada edifício”. Para isso ser possível, é necessário ter em consideração múltiplos aspetos, entre os quais os sistemas de aquecimento e de arrefecimento que garantem o conforto térmico das habitações.

As prioridades na União Europeia em três perguntas

São 34 milhões os europeus que são incapazes de aquecer as suas casas. Um dos objetivos da União Europeia é, por isso, reduzir a pobreza energética e aumentar a eficiência energética, para que as pessoas tenham menos frio no inverno e se reduzam as emissões de gases com efeito de estufa

O que é a pobreza energética?

Pode-se afirmar que uma família é pobre energeticamente quando não consegue, durante um período de tempo, manter a sua casa aquecida devido a dificuldades no acesso a serviços energéticos. De acordo com a Comissão Europeia, a pobreza energética é determinada por rendimentos baixos, pelo elevado peso da fatura energética e por edifícios ineficientes

Quais são as principais prioridades da UE para “eliminar” a pobreza energética?

As principais prioridades da União Europeia para acabar com a pobreza energética encontram-se na Recomendação 2020/1563 da Comissão Europeia. Entre elas destacam-se a renovação dos edifícios e a redução das emissões com efeito de estufa.

Como se pretende atingir esses objetivos?

Através do Pacto Ecológico Europeu, onde se insere a vaga de renovação (renovation wave). A renovation wave pretende duplicar a renovação anual de edifícios na próxima década. Por essa via espera-se melhorar a qualidade de vida de quem habita ou usa edifícios pobres energeticamente, reduzindo as emissões de gás com efeito de estufa na Europa e criando até 160 mil trabalhos “verdes” no setor da construção. Esta política europeia pretende reduzir a pobreza energética, mas também as contas de energia que as famílias recebem todos os meses e que, nalguns casos, são bastante altas.

Onde se vão buscar os recursos para renovar os edifícios em particular e tornar a Europa energeticamente mais eficiente e amiga do ambiente? Karlis Goldstein lembra que vão ser injetados na economia dos países europeus 672,5 mil milhões de euros durante os próximos quatro anos, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e “pelo menos 37% desse dinheiro terá de ir para a recuperação verde”. Um dos investimentos será na requalificação de edifícios e essa aposta terá impacto no bolso das pessoas, pois “se a fatura de energia se reduzir, a família terá dinheiro para gastar noutras coisas”.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, um acordo final assinado a 18 de dezembro de 2020 entre o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, disponibiliza aos Estados-membros o montante global, referido por Karlis Goldstein, de 672,5 mil milhões de euros, destinados a financiar reformas e investimentos que combatam os efeitos da crise provocada pela pandemia Covid-19. Desse montante, 312,5 mil milhões de euros serão concedidos sob a forma de subsídio, cabendo a Portugal quase 14 mil milhões de euros. Portugal entregou à Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência a 19 de abril após a apresentação pública a 16 de abril.

Na elaboração dos planos nacionais de recuperação e resiliência, a Comissão “encoraja todos os Estados-Membros a incluir nos seus planos tecnologias limpas, à prova do futuro, e que consigam acelerar o desenvolvimento e uso de energias renováveis”, diz Karlis Goldstein. Até porque a pandemia atrasou os investimentos em energias renováveis, como o assessor para a Eficiência Energética reconhece. “O investimento em energia eólica diminuiu 30% e o mesmo também em energia solar”, revela. Agora, diz, “precisamos de reconstruir a confiança”.

Os efeitos que estes investimentos podem ter no aumento do desemprego são considerados importantes, mas olhados com uma perspetiva positiva. Primeiro porque o efeito não é imediato, há um caminho de 30 anos que vai ser feito durante o qual vamos assistir à reestruturação da economia e “alguns empregos serão criados e outros destruídos”. Karlis Goldstein dá o exemplo das baterias que são essenciais para a transição climática, mas também digital. No quadro da Aliança Europeia para as Baterias (EBA, na sua sigla em inglês), foi identificada a necessidade de 800 mil postos de trabalho adicionais só para o desenvolvimento deste setor, com qualificações variadas.

Conforto a fundo perdido

“O objetivo é que as famílias de menores rendimentos tenham apoios, se não a 100%, o mais próximo do fundo perdido”

João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Podcast

A estratégia nacional de combate à pobreza energética entrará em vigor antes do verão, revela o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, em entrevista. “O nosso objetivo é termos já a estratégia bem delineada, com princípio meio e fim, quando começar a chegar o dinheiro europeu”, explica. A conversa com o secretário de Estado não decorreu na primeira data marcada, mas foi rapidamente reagendada. Durante quase uma hora, interrompida a meio por causa da limitação de tempo imposta pelo Zoom, João Galamba foi respondendo às perguntas no final de uma sexta-feira, do terraço da sua casa.

“No Ministério do Ambiente estamos a finalizar a estratégia nacional de combate à pobreza energética para responder exatamente àquela faixa da população que tem mais dificuldade no acesso à eletricidade e a quem isso cause mais problemas no conforto da sua casa”, esclarece. Para esse objetivo, o Governo espera dirigir uma verba na ordem dos 150 a 200 milhões de euros. Com a eventual contribuição de verbas dos Municípios, será possível “alavancar e reforçar ainda mais” o apoio a estas famílias para que consigam melhorar as suas casas.

Os fundos europeus vão ser essenciais para ajudar as famílias a recuperarem as suas casas

Sem querer adiantar pormenores sobre o que vai estar na estratégia nacional de combate à pobreza energética, o secretário de Estado revela que “o objetivo é que as famílias de menores rendimentos tenham apoios, se não a 100%, o mais próximo do fundo perdido”. Para isso, os fundos que vão chegar da União Europeia são essenciais.

Portugal espera receber da União Europeia, a fundo perdido, 13.944 milhões de euros, montante previsto no Plano de Recuperação e Resiliência. Desse valor global, 610 milhões de euros ou 4% do total vão para a eficiência energética dos edifícios. E é deste bolo que o Governo espera financiar a recuperação das casas das famílias que mais sofrem com a pobreza energética. João Galamba salienta, contudo, que todos os edifícios vão ter de respeitar as novas exigências. A diretiva europeia que regulamenta a construção no que toca à eficiência energética dos edifícios exige que as novas construções passem a ser “tendencialmente neutras em necessidades energéticas”.

Atualmente existem vários fundos que podem ajudar os cidadãos a melhorar a eficiência energética das casas, e nesse quadro, o Governo está a atualizar o Fundo Ambiental. Para além destes fundos, há também medidas como “a tarifa social da energia que já abrange quase 800 mil contratos num universo de cerca de 6 milhões”, em que as pessoas têm direito a cerca de 34% de desconto na eletricidade, sublinha João Galamba.

O que quer fazer o governo português? 10 perguntas com resposta

A estratégia portuguesa de combate à pobreza energética deverá estar concluída antes do Verão. Para esta área haverá uma verba específica. Outros fundos e medidas visam aumentar a eficiência energética.

Quantos edifícios residenciais é preciso renovar em Portugal?

São 3,8 milhões os alojamentos que o Governo pretende renovar até 2050, de acordo com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE) já aprovada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro de 2021. Estas são casas construídas antes de 1990.

Qual é o plano para reduzir a pobreza energética?

Até 2030, o objetivo é melhorar o conforto energético de 65% do parque habitacional, abrangendo as casas com menor conforto. Até 2040 integrará todos os outros edifícios. Isto de acordo com a decisão do Conselho de Ministros de Fevereiro de 2021.

Qual o investimento necessário para reduzir a pobreza energética em Portugal?

Seria necessário investir 7,6 mil milhões de euros até 2040. Esta é a principal prioridade da estratégia aprovada pelo Governo.

Onde é mais urgente fazer investimentos?

No isolamento térmico das paredes exteriores e das coberturas dos edifícios, assim como na substituição das janelas de madeira e alumínio por PVC.

Quantos portugueses podem passar a ter mais conforto energético?

São cerca de dois milhões de pessoas, o número estimado de portugueses que afirmaram não serem capazes de manter a casa quente, de acordo com o inquérito divulgado pelo Eurostat e assumido na ELPRE. Mas o objetivo é ir mais além, uma vez que Portugal é um dos países da UE onde se passa mais frio em casa.

Como se pretende pagar essa renovação de edifícios?

São fundamentalmente três as origens do dinheiro para pagar a renovação dos edifícios tendo em vista não só o combate à pobreza, mas também o aumento da eficiência energética: o quadro financeiro plurianual 21-27, o Plano de Recuperação e Resiliência e o financiamento bancário. Neste último caso, seriam as famílias a solicitar crédito. O Governo espera ainda criar medidas no domínio dos impostos.

Qual o montante previsto no Plano de Recuperação e Resiliência?

No PRR está consagrada uma verba de 610 milhões de euros para a eficiência energética dos edifícios, para um montante global de quase 13.944 milhões de euros de apoio a fundo perdido que Portugal espera receber. Especificamente para o combate à pobreza energética estão previstos 150 a 200 milhões de euros, de acordo com o secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Essa será a única verba para aumentar o conforto energético?

Não, essa verba da ordem dos 200 milhões de euros destina-se apenas a combater a pobreza energética associada a baixos rendimentos que, de acordo com o secretário de Estado da Energia, pode ainda ser reforçada com verbas dos Municípios. O conforto energético em termos gerais pode contar com outras fontes de financiamento, nomeadamente os apoios enquadrados no Fundo Ambiental.

Porque é que surgiu a necessidade de aumentar a eficiência energética nos edifícios?

Os setores doméstico e de serviços são responsáveis por mais de 30% da energia final consumida e isso traduz-se em emissões de gases com efeito de estufa. Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050 e precisa, por isso, de promover a descarbonização nos setores residenciais e de serviços, dando assim prioridade à reabilitação urbana e ao aumento da eficiência energética nos edifícios.

É só em Portugal que este Plano vai entrar em vigor?

Não. A nível Europeu a renovação dos edifícios também é considerada uma prioridade no quadro da Vaga de Renovação (Renovation Wave) no enquadramento geral do Pacto Ecológico Europeu. A renovação de edifícios é fundamental para que a UE consiga reduzir o consumo de energia e de emissões, alcançar a meta de redução das emissões para 2030 e atingir a neutralidade climática até 2050, bem como para aumentar a resiliência aos impactos climáticos.

O desconforto térmico proveniente da má construção é um problema estrutural em Portugal. Os motivos, salientados pelo secretário de Estado, vão ao encontro dos que foram apontados tanto pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros como pelo arquiteto Nuno Martins. “A qualidade da habitação é uma questão cultural”, afirma João Galamba. “A questão das casas frias, a qualidade da construção, era mais ou menos uniforme no país inteiro, mas obviamente uma casa mal construída em Montalegre tem muito mais custos para uma família do que uma casa com a mesma construção em Faro”. Por outro lado, “era normal as pessoas andarem de agasalho em casa”, fossem “pessoas com poucos rendimentos, de classe média, juízes ou médicos”.

O próprio secretário de Estado admite que já vivenciou esse desconforto energético e lembra-se disso na sua infância e juventude. “A minha família não era rica, mas também não era pobre, era de classe média alta e, se há coisa que eu me lembro, em casa dos meus avós no Natal, na Páscoa, quando saía de Lisboa, é do frio que passava”.

Atualmente esta é uma realidade que ainda persiste. Embora sejam as famílias com mais baixos rendimentos que mais sofrem com a pobreza energética, também existem outras com maior capacidade monetária que são afetadas. “Há pessoas que, embora não tendo necessariamente problemas de rendimento, têm casas com muito má construção e podem ter pobreza energética”, reconhece o secretário de Estado. E o “investimento na melhoria dessa casa pode ser tão elevado que até podem ser de classe média, mas terem dificuldades”. Como tal, diz, “teremos de ter também apoios para isso”.

Para as famílias de rendimentos mais elevados os apoios não serão a fundo perdido, as medidas terão de ser outras, passando pelos impostos e por produtos oferecidos pelos bancos. “É muito importante alinhar a política fiscal com este tipo de incentivos”, ou seja, criar incentivos no domínio dos impostos. Além disso, é preciso que o sistema financeiro participe igualmente nestas áreas. “Não há nenhuma razão para que uma pessoa peça um crédito para comprar uma casa e não possa pedir um empréstimo para investir na melhoria do conforto térmico e da eficiência energética da sua casa”.

A renovação das habitações deve contar com o apoio de linhas de crédito da banca, considera João Galamba

A expectativa de João Galamba é que a banca venha a oferecer mais produtos financeiros para estas políticas. “Pensamos que, com os reguladores a imporem mais medidas ao setor financeiro para que alinhem a sua política de financiamento com a política de transição energética e o Pacto Ecológico Europeu, a disponibilização desses produtos e desses serviços venha a aumentar face ao que acontecia no passado, em que eram bastante escassos ou caros”. O secretário de Estado sublinha que as políticas definidas devem ser justas, para que cheguem “ao maior número possível” de pessoas, tendo em conta a “pluralidade das famílias que existem em Portugal”.

A renovação dos edifícios e das habitações vai proporcionar às casas uma maior eficiência energética, que por sua vez irá traduzir-se na redução de Gases com Efeito de Estufa (GEE). De acordo com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, “os edifícios são atualmente responsáveis por 5% das emissões nacionais de GEE e cerca de 30% do consumo de energia final”. Por essa razão, as casas eficientes são igualmente um aspeto importante no que toca à transição energética, para uma Europa mais verde e sustentável.

Em Portugal, já houve um aumento dos impostos ambientais. Como consequência, “o carvão começou a pagar mais impostos e saiu do mercado, não consegue competir com o sol, com o vento e com a água”. Daqui a uns anos, antecipa o secretário de Estado Adjunto e da Energia, “acontecerá certamente o mesmo com o gás”. E para isso é preciso “mais solar, mais eólico e mais baterias”.

João Galamba lembra que a meta para 2020 era que 60% da eletricidade fosse produzida a partir de energias sustentáveis, “e para 2030 é 80%”. Segundo dados das Redes Energéticas Nacionais (REN), em Portugal, entre janeiro e março deste ano, 78,8% da energia foi produzida através de fontes renováveis.

Além dos benefícios para o ambiente, a diminuição na importação de combustíveis fósseis trará ganhos para a economia: “temos vantagens económicas em substituir coisas que não temos e que temos de comprar a outros, por coisas que temos em abundância e que podemos produzir até mais barato do que as alternativas”, que é o caso do sol, da água e do vento.

Para Portugal, o Pacto Ecológico Europeu significa ao mesmo tempo melhorar o conforto energético, combater as desigualdades, ser mais amigo do ambiente e reduzir a dependência de fontes de energia que não produz. Casas amigas do ambiente e da igualdade exigem resolver o problema das más construções, dos baixos rendimentos e de energia cara e poluente. A Suécia, como nos mostraram Jan Martinsson e Vitor Calção, já fez boa parte desse caminho. Agora é a vez de libertar os portugueses da “cultura da mantinha”.

Ficha Técnica

Reportagem

Bianca Gregório
Inês Sousa
Maria Nunes
Talismã Xavier

Editores

Ana Figueiras
Elvis Veiguinha
João Antero
Jorge Carvalho
Mésicles Hélin
Orlando Franco
Pedro Sousa

Produtora

Patrícia Franco

Agradecimentos

Sara Labrincha
Roberto Xavier

Web Designers

Timóteo Rodrigues
Valter Arrais

Coordenação

Carla Rodrigues Cardoso
Helena Garrido

Reportagem multimédia desenvolvida ao abrigo da primeira edição do ReportEU (2020/21), uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal em colaboração com os Repórteres em Construção. Este trabalho da Universidade Lusófona, realizado por estudantes do 2º ano da Licenciatura em Comunicação e Jornalismo, foi o único que recolheu unanimidade na votação final do júri.

Vencedor do prémio de Jornalismo Fernando de Sousa na categoria «Estudante».